O Eca foi um avanço nos direitos humanos no Brasil pois, antes dele só tinha direitos para as crianças de gente rica ou com família estruturada. O jovem de família desestruturada ou de família pobre criada em favela, além das condições de vida precária que levavam, recebiam também muito desprezo da sociedade e bordoada de policias, chamados de marginal que significa realmente à margem da sociedade isto é, do lado de fora dela! Mas então, venho o ECA mudar essa realidade! Voltamos-nos para à luz! já não tínhamos mais esse preconceito com nossas crianças pobres, pelo menos na letra da Lei e isso, foi um progresso para a nação tupiniquim, porque o ECA cumpriu um dos mais sublimes princípios dos direitos humanos que é:
-o principio da igualdade ou isonomia-, previsto em nossa Constituição Federal: "Todos são iguais perante a lei sem qualquer distinção [...]" Art. 5º CF. Ora em uma explicação muito chula desse príncipio dirá que ele busca sempre igualar as pessoas num verdadeiro senso de justiça entre os homens...
Mas o eca também trouxe outra problemática para uma nação temperada em anos de ignorância e guiada por condutores cegos, legisladores burros! Que mal e parcamente fazem seu trabalho! Onde o efeito colateral disso é um exercito de nossos jovens caminhando em direção a vida bandida pela suave e doce melodia que suspirada pelas sedutoras vozes do crime dizendo:
"-Venha até nós, você é jovem não vai dar nada! Você só tem direitos nessa sociedade e não deveres, farte-se nas delícias de uma vida imoral, ilegal e bandida."O efeito colateral do ECA, o resultado maléfico dele, senhoras e senhores, é o que nós vemos e vivenciamos em nossos dias, choro e ranger de dentes de ambos os lados:
- dos jovens que ouviram esse chamado perverso já completando seus 23 anos tal qual o ECA, lamentando-se ( quando ainda podem fazê-lo), por ter perdido uma vida, presos fácil de prender e difícil de soltar, e;
- das famílias desses jovens ou vítimas deles lamentáveis consequências por inepcia estatal.
Para evitar isso, com fé e esperança, alisto-me na lista das que pedem justiça, para salvar nossos jovens, deste sedutor e desprezível chamado. Tal qual faz o senador Magno Malta no texto que colocarei na integra a seguir:
ECA completa 23 anos e já envelheceu sem atender os direitos das crianças e adolescente
Para o senador Magno Malta (PR/ES) não tem motivo para comemorar o aniversário de um conjunto de leis criado nos anos 80 em defesa da família que foi transformado em instrumento de formação precoce de marginais de alta periculosidade O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste sábado, completou 23 anos, segundo o senador Magno Malta não cumpriu seu objetivo e já ficou ultrapassado promovendo a impunidade de criminosos juvenis. “Direitos como saúde, alimentação, educação e lazer não são garantidos a todas as crianças e adolescentes brasileiros, e o pior, é que criou uma geração de criminosos mirins gerando um clima de insegurança no país”, explicou Magno Malta.
“A nossa expectativa era grande. Uma legislação específica para resguardar os direitos universais das crianças. O Brasil apoiou, mas hoje o grande anseio popular é que seja revisada tirando os excessos de direitos e garantias que estão transformando crianças em homens violentos e perigosos”, lamentou Magno Malta.
O ECA espelhava as lutas sociais da década de 1980, mas muitos direitos postos ali ainda estão sendo constituídos. A própria Carta Magna garante direitos às crianças e adolescentes, e o ECA surgiu aprofundando tais garantias. Senador Magno Malta defende hoje a redução da maioridade penal com punições a crimes classificados como hediondos praticados por crianças e adolescentes que têm crescido nos últimos anos.
Para Magno Malta a criança merece toda atenção, políticas públicas e legislação própria. Mas até profissionais de serviço social reconhecem que o ECA ficou gagá antes da hora. “Proteger o errado não é certo. Todos tem responsabilidade e este é o ponto fundamental na formação do caráter de uma criança. É lei universal, quem faz, tem que pagar. Mas não pode ser neste sistema prisional que temos hoje no Brasil. Meu projeto é criar centros esportivos de alto rendimento para crianças que cometem crimes classificados como hediondos e possam receber penas pedagógica, educativa e sempre acompanhado da família. Espero que nesta data, que marca os 23 anos, as autoridades possam refletir da necessidade da redução da maioridade penal e trazer tranquilidades para as famílias”, finalizou Magno Malta.
Assessoria de Imprensa
Para Magno Malta a criança merece toda atenção, políticas públicas e legislação própria. Mas até profissionais de serviço social reconhecem que o ECA ficou gagá antes da hora. “Proteger o errado não é certo. Todos tem responsabilidade e este é o ponto fundamental na formação do caráter de uma criança. É lei universal, quem faz, tem que pagar. Mas não pode ser neste sistema prisional que temos hoje no Brasil. Meu projeto é criar centros esportivos de alto rendimento para crianças que cometem crimes classificados como hediondos e possam receber penas pedagógica, educativa e sempre acompanhado da família. Espero que nesta data, que marca os 23 anos, as autoridades possam refletir da necessidade da redução da maioridade penal e trazer tranquilidades para as famílias”, finalizou Magno Malta.
Assessoria de Imprensa
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